Sonae Capital SGPS SA informa sobre deliberações da Assembleia Geral Anual de Accionistas de 31 de Março de 2011

SONAE CAPITAL, SGPS, S. A.
Sede: Lugar do Espido, Via Norte, Maia
Capital social: € 250.000.000,00
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Maia sob o
número único de matrícula e identificação fiscal 508276756
Sociedade Aberta

INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA


Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 249º do Código de Valores Mobiliários e do Regulamento da CMVM nº 5/2008, informa-se que, em reunião da Assembleia Geral de Accionistas, realizada na presente data, foi deliberado pelos senhores accionistas:

1- Aprovar o Relatório de Gestão, contas individuais e consolidadas e respectivos anexos, relativos ao exercício de 2010, tal como apresentados pelo Conselho de Administração;

2- Aprovar a proposta de aplicação de resultados do exercício de 2010, no montante de 2.324.988,08 euros, nos seguintes termos: 
Reserva Legal: € 116.249,40
Reservas Livres: € 2.208.738,68

3- Conferir um voto de louvor e confiança aos órgãos de administração e fiscalização da sociedade;

4- Aprovar as seguintes alterações ao pacto social:
  a) Modificação do nº 1 do artigo 9º, passando este a ter a seguinte redacção:
“Um – O Conselho de Administração é constituído por um número par ou ímpar de membros, no mínimo de três e no máximo de sete, eleitos pela Assembleia Geral, tendo o Presidente voto de qualidade.
(…)
  b) Modificação do n.º 1 do artigo 21º, passando este a ter a seguinte redacção:
“Um – A participação na Assembleia Geral obedece aos termos prescritos na lei.
(…)”
  c) Modificação dos nºs 1 e 4 do artigo 23º, passando estes a ter a seguinte redacção:
“Um – Os accionistas poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral nos termos estabelecidos na lei e nos constantes do respectivo aviso convocatório.
(…)

Quatro – Só serão considerados os votos por correspondência, recebidos na sede da sociedade, por meio de carta registada com aviso de recepção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias úteis de antecedência em relação à data da Assembleia, sem prejuízo da obrigatoriedade da prova da qualidade de accionista, com referência à data de registo. O voto por correspondência poderá ser efectuado por via electrónica, nos mesmos termos, se esse meio for colocado à disposição dos accionistas e constar do aviso convocatório da respectiva Assembleia Geral.”
  d) Supressão do n.º 2 do artigo 23º;
  e) Alteração da numeração dos nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do artigo 23º que passam a, respectivamente, nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10;
  f) Modificação do artigo 29º, passando este a ter a seguinte redacção:
“O mandato dos membros dos órgãos sociais durará dois anos, sendo permitida a sua reeleição uma ou mais vezes.”

5- Eleger para o novo mandato 2011/2012:
a) Mesa da Assembleia Geral
Presidente: António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes
Secretário: Maria Daniela Farto Baptista Passos
b) Conselho de Administração:
Belmiro Mendes de Azevedo
Álvaro Carmona e Costa Portela
Francisco de La Fuente Sánchez
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo
Paulo José Jubilado Soares de Pinho
c) Conselho Fiscal:
Presidente: Manuel Heleno Sismeiro
Vogal efectivo: Armando Luís Vieira Magalhães 
Vogal efectivo: Jorge Manuel Felizes Morgado
Vogal Suplente: Carlos Manuel Pereira da Silva
d) Comissão de Vencimentos:
Presidente: Efanor Investimentos, SGPS, SA, representada por Belmiro Mendes de Azevedo
Vogal: José Fernando Oliveira de Almeida Corte Real

6- Eleger para Revisor Oficial de Contas da sociedade, para novo mandato 2011/2012, Pricewaterhousecoopers & Associados, SROC, representada por Hermínio António Paulos Afonso ou por António Joaquim Brochado Correia.

7- Fixar a remuneração dos membros da Comissão de Vencimentos no novo mandato, nos termos da proposta apresentada e previamente divulgada;

8- Aprovar a declaração da Comissão de Vencimentos relativa à política de remunerações dos membros dos órgãos sociais da sociedade, nos termos da proposta apresentada e previamente divulgada;

9- Autorizar o Conselho de Administração a, durante um período de 18 meses e dentro dos limites legais, proceder à aquisição e alienação de acções próprias, nos termos da proposta apresentada por aquele órgão e previamente divulgada;

10- Autorizar o Conselho de Administração a, durante um período de 18 meses e dentro dos limites legais, proceder à aquisição e alienação de obrigações próprias, nos termos da proposta apresentada por aquele órgão e previamente divulgada;

11- Autorizar a aquisição e/ou detenção de acções próprias por sociedades directa ou indirectamente dependentes desta sociedade, pelo período de 18 meses, nos termos da proposta apresentada pelo Conselho de Administração e previamente divulgada.


Maia, 31 de Março de 2011

O Representante para as Relações com o Mercado